A SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA está comprometida com a proteção de dados e com as informações pessoais compartilhadas pelos titulares. Tudo sempre feito de forma transparente, ética e responsável, de maneira que a presente Política de Privacidade e Uso de Cookies serve para que os titulares de dados compreendam facilmente as condições para uso do website www.spba.org.br. Nesse documento é definida ainda de que forma os seus dados pessoais, tanto em via física ou eletrônica, são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, e eliminação, conforme dispõe a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), tanto nos canais digitais da SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA quanto na unidade física.
Para esclarecimentos de dúvidas, você pode entrar em contato com a SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA por meio do e-mail: pneumoba@gmail.com
1. DEFINIÇÕES
Para melhor entendimento desta Política devem ser consideradas as definições abaixo:
COOKIES: São arquivos de informação armazenados no seu computador ou dispositivos móveis por meio do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Titular. O uso de cookies existe para que o Titular, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, por exemplo, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc.). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.
COOKIES DE SESSÃO: Expiram quando o Titular fecha o navegador.
COOKIES PERSISTENTES: Permanecem no computador ou nos dispositivos móveis do Titular mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.
CRIANÇA: pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos, conforme definição constante no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
DADOS PESSOAIS: Dado que identifica ou torna uma pessoa identificável (ex: nome, nº do CPF, n° de cédula de identidade, endereço, nº de telefone etc.). Para efeitos da presente Política, “Dados Pessoais” quando mencionado no texto abaixo, significa tanto os “Dados Pessoais” quanto os “Dados Pessoais Sensíveis” definidos neste item 1.
DADOS PESSOAIS SENSIVÉIS: Dado que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
SUBCONTRATADA: Empresas de apoio (Instituições, prestadores de serviços, entre outros).
TERMO DE CONSENTIMENTO: Documento que coleta manifestação favorável do Titular em relação ao Tratamento dos Dados Pessoais para finalidades determinadas.
TITULAR: Pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais tratados e que interaja com a SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA em situações em que tenha a possibilidade de disponibilizar seus Dados Pessoais. Por exemplo: pessoas (frequentadores atuais ou futuros) que naveguem em nosso website, ou redes sociais.
TRATAMENTO: Toda operação realizada com os Dados Pessoais, como as que se referem à/ao: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2. COLETA DE DADOS PESSOAIS
A coleta de Dados Pessoais é necessária para que a SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA ofereça, informações adequadas às necessidades dos Titulares, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.
Ao solicitar determinados Dados Pessoais, a SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA poderá requisitar o consentimento do Titular por meio de um Termo de Consentimento, em cumprimento às obrigações legais e regulatórias.
A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos da SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA pelos Titulares não implica necessariamente na disponibilização de Dados Pessoais. No entanto, caso o Titular pretenda utilizar tal website e/ou tais aplicativos para realizar qualquer tipo de solicitação será necessário preencher um formulário eletrônico com os Dados Pessoais do Titular.
Quando os Dados Pessoais coletados pertencerem a Crianças será imprescindível a obtenção de consentimento específico e em destaque de um dos pais ou responsável legal no ato do atendimento, sendo que referidos Dados Pessoais serão devidamente protegidos e atenderão ao melhor interesse da Criança, conforme previsto na LGPD.
Nos atendimentos presenciais, será igualmente necessário o fornecimento de Dados Pessoais pelo Titular, que serão coletados por um atendente da SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA que “a qual” realizará o registro das informações em um sistema cadastral.
Outros Dados Pessoais poderão ser solicitados em momentos posteriores ao atendimento inicial, de acordo com o tipo de serviço que será prestado pela SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA ao Titular.
3. UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA é a entidade responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais dos seus Titulares, incluindo o seu encaminhamento às entidades subcontratadas designadas.
Os Dados Pessoais dos Titulares serão tratados para efeitos de atendimento fim da SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua de processos, podendo ser relacionados com os Dados Pessoais coletados na SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA que possuam o mesmo objetivo.
A SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA poderá tratar os Dados Pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, assim como para a realização de pesquisas de satisfação para melhoria dos serviços prestados, entre outros.
4. PRINCÍPIOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA adotará os seguintes princípios, dispostos na LGPD como parâmetro para tratar os Dados Pessoais:
Finalidade: realização do Tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular, sem possibilidade de Tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
Adequação: compatibilidade do Tratamento dos Dados Pessoais com as finalidades informadas ao Titular, de acordo com o contexto do tratamento.
Necessidade: limitação do Tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos Dados Pessoais pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do Tratamento de Dados Pessoais.
Livre acesso: garantia, aos Titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do Tratamento, bem como sobre a integralidade de seus Dados Pessoais.
Qualidade dos Dados Pessoais: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos Dados Pessoais, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu Tratamento.
Transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do Tratamento e os respectivos agentes de Tratamento, observados os segredos pessoais, comercial e industrial.
Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de como destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de Dados Pessoais.
Não discriminação: impossibilidade de realização do Tratamento de Dados Pessoais para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos.
Responsabilização e prestação de contas: adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de Dados Pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A fim de viabilizar o atendimento, haverá compartilhamento de Dados Pessoais entre os seus departamentos, cujo acesso será exclusivo dos colaboradores e/ou prestadores de serviços designados para realizar determinada tarefa.
A SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA poderá ainda compartilhar Dados Pessoais dos Titulares com terceiros quando tal compartilhamento se faça necessário para dar cumprimento a:
(i) obrigações legais ou regulamentares;
(ii) ordens judiciais;
(iii) solicitações advindas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou de qualquer outra autoridade competente, ou;
(iv) na hipótese de transações ou alterações estatutárias envolvendo a SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA, sendo que a transferência das informações relativas as suas atividades será necessária para a continuidade dos atendimentos e serviços prestados.
Para garantir a privacidade e a segurança no compartilhamento dos Dados Pessoais a SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA utilizará a criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas via internet.
5. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
A SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA informa que há possibilidade de que os Dados Pessoais dos Titulares venham a ser transferidos e mantidos em ambiente fora do Brasil.
Ainda, conforme previsto na LGPD, a SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA assegura que estão sendo adotadas todas as providências necessárias para garantir a proteção adequada dos Dados Pessoais nos casos em que seja necessária à sua transferência internacional.
6. CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais tratados pela SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA serão armazenados exatamente pelo tempo necessário para dar cumprimento à sua finalidade.
Portanto, os Dados Pessoais serão eliminados - tanto em sua via física quanto na via eletrônica - uma vez cumprida a sua finalidade ou na hipótese de o Titular solicitar a sua eliminação (exceto no caso de ser necessária a manutenção do Dado Pessoal para dar cumprimento a uma obrigação legal/regulatória, ou ainda para o exercício, pela SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA, de direitos em processos judiciais e/ou administrativos.
A SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA afirma que utilizará todos os meios técnicos para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos Dados Pessoais de seus Titulares.
Em qualquer caso, note-se que, circulando os Dados Pessoais em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização de tais informações por pessoa não autorizada, de maneira que o Titular deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação em websites.
7. COOKIES
A SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA recebe a armazena os Dados Pessoais mediante a utilização de cookies.
A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado.
Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website da SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA o servidor de internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do Titular.
O website da SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA utiliza cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário.
Finalidade de uso dos Cookies pela SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA:
Ao acessar pela primeira vez o website da SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA você será informado sobre os tipos de cookies que serão coletados e as finalidades para as quais eles serão utilizados, sendo possível selecionar para quais tipos de cookies você permite a coleta.
Importante esclarecer que caso você opte pela não coleta de alguns cookies, é possível que algumas das funcionalidades do website não sejam executadas total ou parcialmente.
8. DIREITOS DOS TITULARES
Em cumprimento à regulamentação aplicável à proteção de Dados Pessoais a SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA respeita e garante ao Titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
1. Confirmação da existência de tratamento dos Dados Pessoais.
2. Acesso aos seus Dados Pessoais.
3. Correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
5. Portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular.
6. Eliminação dos Dados Pessoais do Titular, exceto na hipótese de ser necessária à sua manutenção para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, inclusive para o exercício, pela SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA, de direitos em processos judiciais ou administrativos.
7. Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA compartilhou os Dados Pessoais.
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa.
9. Revogação do consentimento.
Os direitos dos titulares poderão ser exercidos por meio de acesso ao website da SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA, (www.spba.org.br) no caminho Fale Conosco, mediante pedido escrito dirigido ao Encarregado de Dados.
Os pedidos relativos aos direitos dos Titulares previstos na LGPD serão analisados, respondidos e fundamentados com base na legislação aplicável, podendo a solicitação ser acatada ou rejeitada.
9. WEBSITES DE TERCEIROS
Por meio de seu website, a SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA disponibiliza conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade próprias e independentes. Esta Política de Privacidade e Uso de Cookies, portanto, não se aplica a tais websites.
A SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA não se responsabiliza pela forma como os Dados Pessoais dos Titulares são utilizados ou tratados por parte dos referidos terceiros, sendo aconselhável a leitura das respectivas políticas de privacidade.
10. CONTEÚDO DO WEBSITE E SUA UTILIZAÇÃO
Todo o conteúdo existente no website www.spba,org.br é de propriedade da SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA, de forma que a sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial, editorial ou republicação na internet somente poderá ser realizada mediante autorização, por escrito, obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (Lei nº 9.610/98).
11. CANAIS DE ATENDIMENTO - RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS
Caso tenha qualquer dúvida relacionada ao Tratamento dos seus Dados Pessoais, à presente política ou aos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável, você poderá acionar a SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA através do e-mail: pneumoba@gmail.com ou através do nosso site, na aba “fale conosco/ contato”.
O Titular tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, conforme previsto na LGPD. Para maiores informações, gentileza acessar o website: www.gov.br/anpd
12. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES
Este documento foi elaborado com base na LGPD e nas demais normas específicas relativas aos serviços prestados pela SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA, ficando sujeito a mudanças em caso de qualquer alteração na legislação e/ou regulamentação pertinente ou ainda nos entendimentos que venham a ser proferidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD a respeito do tema.
A SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA DA BAHIA reserva-se no direito de alterar esta Política de Privacidade e Uso de Cookies a qualquer momento, mediante publicação de nova versão do documento em seu website.
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